Voto: direito fundamental ou habilitação?

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Ontem, durante o jantar, tive uma ideia um tanto quanto original a respeito de como podemos tentar recuperar o valor do voto como verdadeiro instrumento de participação política: em vez de considerá-lo um direito fundamental, porque não transformá-lo em “habilitação”, igual à que precisamos tirar para poder dirigir.

Em linhas gerais funcionaria assim. Com 16 anos, um jovem estaria apto a se inscrever , gratuitamente, para adquirir a sua habilitação de eleitor. A partir de então, ele seria obrigado a fazer um “CFC da política”, um curso de uma semana que explicaria os princípios que regem uma democracia; o funcionamento dos partidos políticos; as leis; o parlamento e quais são os instrumentos de participação. Após o curso, o candidato deveria se inscrever para a “Prova Teórica” onde seu conhecimento básico a respeito do que foi ensinado previamente seria avaliado.

Caso aprovado, o futuro eleitor receberia uma “habilitação provisória”, obrigando-o a participar das duas eleições seguintes (depois o voto não seria mais obrigatório). Nessas duas primeiras experiências, o eleitor deveria participar de grupos de debate e aprofundamento, para entender mais a respeito das questões ligadas à atualidade política do país. Após esse período provisório, o jovem finalmente receberia a habilitação definitiva.

Em caso de uso indevido dos direitos políticos, como crimes ligado à corrupção, que deveriam ser estipulados pela Justiça, ele poderia ter a habilitação suspensa ou em casos graves, retirada. Após os 70 anos, o eleitor também passaria a ter seus direitos de eleitor limitados à esfera local ou regional, para que não aconteça casos como o do Brexit, em que uma grande parte da população idosa acabou determinando o futuro – indesejado – da juventude da Grã-Bretanha.

Tenho dúvidas se tudo isso faz sentido. Você acha que seria uma boa ideia? Daria certo no Brasil?

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2 Comments

  1. Valter Hugo Muniz

    A ideia é boa, mas quando se fala do Brasil aí vem logo o pensamento: será? precisamos de varias ideias para melhorar a situação desse país há exemplos passados de outros países, porém os jovens tem a luz de novas ideias (Eleusa Muniz)

  2. Valter Hugo Muniz

    É uma sugestão interessante que merece maior reflexão. (Valter Tenório)

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